sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Teoria do decrescimento pode ser solução para desastres socioambientais que não param de acontecer?

24/03/2016
Notícias sobre a absoluta irresponsabilidade contra o meio ambiente e as pessoas, que norteiam algumas produções industriais, são quase corriqueiras. Qualquer recorte que se faça na mídia, lá estarão dados que vão dando um desconforto danado para quem se preocupa e acompanha de perto o eterno dilema entre crescimento econômico, preservação da natureza e bem-estar das pessoas. Desde a segunda metade do século passado, os homens começaram a perceber que suas atividades estavam atacando recursos finitos. A partir daí, começaram  a surgir correntes de pensamento, longe da ortodoxia, que tentam dar uma – ou várias – soluções para o dilema.

Enquanto isso, porém, o que nos resta é ir acompanhando de perto alguns dos desastres. Reproduzo abaixo registros mais recentes porque acredito no poder da informação para provocar reflexões e mudanças:
1) A Peroperu, empresa estatal de petróleo do Peru, foi  responsável por dois derramamentos de óleo graves em dois afluentes do Rio Amazonas, os rios Chiriaco e Morona. O primeiro aconteceu no fim de janeiro, o outro agora, em fevereiro. A empresa está agindo, contratou indígenas e ribeirinhos para ajudarem a limpar as águas, a quem paga 250 dólares. E, como sempre acontece, transformou esse “esforço hercúleo para consertar o erro” num vídeo institucional, onde o presidente da firma aparece em mangas de camisa, num discurso quase eleitoral.  Bem a gosto do marketing corporativo.  O local do vazamento, felizmente, fica a 900 km da entrada do rio Amazonas no Brasil, o que, dessa vez, pode nos deixar tranquilos. A origem do erro ainda vai ser diagnosticada, mas os furos no oleoduto, segundo a empresa, já foi consertado.  Há especialistas alertando para o fato de que não, ainda não foi consertado. Cerca de dez mil indígenas tiveram o abastecimento de água prejudicado e a empresa também parece estar cuidando disso, segundo o vídeo que publicou no site.

2) Na mesma Amazônia, na parte que fica no Equador, mais de 30 mil povos indígenas estão em guerra contra a Chevron pelo que já está sendo chamado de maior desastre ambiental da história da humanidade. Em 2011, a Suprema Corte do Equador ordenou a empresa a pagar mais de 9 bilhões de dólares para compensar as vítimas e para limpar suas terras. Mas a corporação recorre sempre e se vale de um recurso muito usado pelas transnacionais:  quando acontece um problema num país elas tiram de lá sua sede. A situação está tão crítica que já há na internet uma petição de ajuda às “vítimas do Equador”.

3)Na Cidade do México, comunidades ribeirinhas e indígenas entregaram uma carta ao Papa Francisco pedindo que o Sumo Pontífice interceda junto ao governo daquele país para frear a construção da Hidrelétrica de Las Cruces no Rio San Pedro Mezquital. As queixas contra a obra já são velhas conhecidas: ameaça à cultura do povo, danos irreversíveis à região, que fica num pântano. Trata-se de uma das regiões mais úmidas do México, que fatalmente perderá essa característica depois da obra. Em sua defesa, os indígenas lembraram a Encíclica Papal do ano passado, onde Francisco reconhece a importância dos povos tradicionais como cuidadores das regiões que habitam. E sugere, para usar um termo bem leve, que antes de qualquer obra dessa magnitude tais povos sejam ouvidos.

Minha lista ainda pode incluir o crime ambiental cometido contra um município inteiro, Bento Ribeiro, em Mariana, por causa de má gestão da Samarco. E outro vazamento, de proporções menores mas nem por isso menos danosas, que ocorreu contra o Rio Paraíba na cidade paulista de Jacareí causado também por falha na produção da Rolando Comércio de Areia.

Poderia registrar aqui ainda mais casos se me detivesse um pouco mais em sites especializados, mas não é esse o objetivo. Como sempre, proponho a reflexão e, para tentar avançar um pouco, busco os pensamentos de estudiosos que se dedicam à causa. Lançado em 2012 pela Ed. Garamond e pelo Institut de Recherche pour le Dévelopment, o livro “Enfrentando os limites do crescimento” traz 25 artigos. Um deles, escrito pelo sociólogo e filósofo franco-brasileiro Michael Lowy, defende o movimento chamado ecossocialismo, que se opõe ao socialismo “não ecológico” e se coloca como uma alternativa radical às regras de acumulação de capital que geram outra perspectiva, que não a lógica do lucro e da mercadoria.

Para Lowy, desastres ambientais como esses que listei aqui, não podem ser mais entendidos apenas como “má vontade” de tal ou qual multinacional ou governo. Há, segundo ele, uma lógica “intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido”. E essa lógica estaria colaborando para destruir massivamente aquilo que o Brasil tem de diferencial para outros países, que é a vastidão de meio ambiente. Lowy cita Chico Mendes como exemplo de um “combatente heróico” e conclama a organização consciente de estratégias ecossocialistas: “uma estratégia de luta em que vão convergindo as lutas sociais e as lutas ecológicas”.

Na mesma publicação, Andrei Cechin, mestre em Ciência Ambiental, reflete em cima da contribuição que o economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, considerado o fundador da bioeconomia e pioneiro na ideia de decrescimento dá ao conceito de desenvolvimento sustentável. Essa expressão, veiculada pelo relatório “Nosso Futuro Comum” - produto final da Comissão Brundtland, organizada pela ex-primeira ministra da Noruega Gro Brundtland, a pedido da ONU, de 1984 a 1987 – teria enterrado a incompatibilidade entre crescimento econômico contínuo e preservação da natureza.

“Pode haver crescimento com diminuição de riqueza se esse crescimento ocorrer, por exemplo, à custa da depredação de florestas inteiras ou dos depósitos de petróleo que demoraram milhões de anos para se formarem”, lembra Cechin.

Surgem, assim, teorias e pensamentos que se pretendem alavancas de uma mudança real nos meios de produção e consumo para que se consiga minimizar ou mesmo extinguir desastres ambientais que causam tanta degradação também aos humanos. O “Bem Viver”  (l) é um deles e chama a atenção para um “mercantilismo ambiental que adota nomes como “economia verde” e “desenvolvimento sustentável”. O decrescimento é outra teoria, abraçada por Georgescu, que já tem até partido político na França, o Parti Pour La Décroissance (PPLD), criado em 2006. Recentemente houve uma Conferência Internacional sobre Decrescimento Econômico para a Sustentabilidade Ambiental e Equidade Social (veja aqui)  e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do governo britânico gerou um relatório chamado “Prosperidade sem crescimento” que confirma o dilema com o qual a humanidade está se defrontando. Pelo menos seguindo padrões atuais, não há como um crescimento ser sustentável.

Há uma forte preocupação, nesse movimento, em considerar a diversidade econômica entre os países e, ao mesmo tempo, a certeza de que o decrescimento das atividades poluidoras no mundo é uma necessidade inadiável, inclusive porque a maioria dos desastres promovidos por essas atividades acontece, justamente, nos países mais pobres. Mas o que mais me atrai nele é outro detalhe muito reforçado pelos mentores: o progresso humano sem crescimento da economia é possível. A ideia de não ver os humanos como empecilhos, e sim como solução, pode ser o início de um processo real da mudança que se quer.

Fonte: G1, por Amelia Gonzales do G1

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