Iser Assessoria

Encontro de Fé e Política de Barra Mansa
06 de setembro de 2009
Grupo de Partilha 8 – Grupos de Acompanhamento do Legislativo

Facilitadores: Flávio Antônio e Ivo Lesbaupin
(Observação: relatório foi feito com base nas anotações dos facilitadores; certamente não é completo e pode ser que haja alguma imprecisão; quem quiser completar, envie-nos a sua contribuição).

O Encontro teve início ás 13:50, com a apresentação dos presentes, cerca de 30 pessoas (nome, município e grupo em que esta inserido/a).

Partilha das experiências
Começamos com a pergunta: Quem participa de Grupo de Acompanhamento do Legislativo?
Neste momento fizemos a:

Valença: O grupo de acompanhamento ao Legislativo firmou-se a partir de uma luta específica, a privatização da água. A partir daí, se conseguiu uma renovação de 80% dos vereadores. As denúncias tinham efeito porque o grupo conseguia colocar na imprensa local. Têm a intenção de criar um boletim. Precisam de ajuda para saber quais são os critérios para qualificar a atuação do/a vereador/a.

São Pedro da Aldeia: O grupo se intitula “Grupo de Fé e Cidadania”. Antes de começar o acompanhamento, estão fazendo estudos sobre a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara de vereadores. Estão buscando apoio em entidades da sociedade civil local como associações, OAB, etc.

Volta Redonda: É um grupo pequeno que faz o acompanhamento na Câmara. Dividiram-se em 3 grupos menores, sendo 1 responsável por cada semana; ao final do acompanhamento, se reúnem para colocar em comum as observações. Fazem um relatório e distribuem na reunião do Regional da Diocese. Fizeram abaixo-assinado, encaminhado para o Ministério Público.
Descobriram que existe a “Tribuna Livre” - que o povo pode utilizar.

Barra do Piraí: O grupo tem mais de doze anos e nesse período tiveram altos e baixos. Mesmo assim, o grupo incomoda os “vereadores”. A Igreja está junto. Conseguiram realizar o “Projeto Cidadania”. Ao acompanharem determinada sessão, descobriram que havia um projeto de privatização da água. Mobilizaram-se e conseguiram evitar que o projeto fosse aprovado. Entraram em contato com o Ministério Público. Conseguiram que a água ficasse sob concessão da CEDAE. Fizeram parceria com a ONG Novamerica para ajudar na formação dos membros do grupo.

Niterói: Existe um Grupo de Fé e Cidadania, que faz o acompanhamento ao Legislativo. Trabalham em parceira com o Fórum Popular do Orçamento. Fazem o registro da presença dos vereadores. Exigem transparência pública. Agora a Câmara colocou em funcionamento um sitio eletrônico (internet) no qual disponibilizam informações da Câmara. Têm como bandeira conseguir o SIAFEM – sistema de acompanhamento do orçamento, com total transparência.

Barra Mansa: O Prefeito coopta os vereadores. Um dos vereadores fez uma denúncia sobre o caos no sistema de saúde do município.

Rio de Janeiro (Jacarepaguá?): O Grupo está estudando o Plano Plurianual de Ação do município.

Nova Iguaçu: Tentou se formar um Grupo de Acompanhamento do Legislativo, mas a Câmara mudou o horário das reuniões de 18 horas para 15 horas. Isto inviabilizou a participação nas reuniões.

Resende:

Angra dos Reis: Estão tentando reunir um grupo. A Câmara tem de apresentar uma Prestação de Contas quadrimestral.

Porto Real: Existe um grupo desenvolvendo o “Projeto Mulheres em ação”.

Houve outras intervenções complementares, falando, por exemplo, que há dois parceiros importantes, que devem ser acionados: os meios de comunicação e o Ministério Público.

Em seguida, debatemos em torno de três perguntas:

a) Como criar grupo de acompanhamento do legislativo onde não existe?
b) O que se pode fazer para melhorar aqueles que já existem?
c) O que podemos fazer em 2010 em termos de formação para os grupos de acompanhamento do legislativo municipal? Quando?

Encaminhamento:
O Movimento de Fé e Política precisa promover um Encontro específico dos Grupos de Acompanhamento do Legislativo (já existentes ou em formação) na segunda quinzena de março de 2010 (preferência por um domingo).

Flávio Antônio e Ivo Lesbaupin