20/04/2016
Neste artigo, Ivo Poletto analisa o significado do Acordo de Paris,
aprovado na COP 21 por 195 países. O autor aponta as limitações do
documento que, no entanto, é considerado histórico. Uma delas é que ele
não aponta que se deve reduzir o uso de combustíveis fósseis, as
empresas petrolíferas não têm seus lucros ameaçados pelo texto aprovado.
Por outro lado, o autor propõe como os pobres e seus movimentos sociais
podem e devem fazer para garantir o enfrentamento das mudanças
climáticas.
O ACORDO DE PARIS E OS POBRES
1. Introdução
A aprovação do Acordo de Paris por representantes de 195 governos do
mundo aponta o fim dos argumentos dos que se dizem cientistas céticos. O
Acordo tem como base a consciência
de que a mudança climática
representa uma ameaça urgente e com efeitos potencialmente irreversíveis
para as sociedades humanas e o planeta, e, portanto, exige a cooperação
internacional efetiva e apropriada, com o objetivo de acelerar a
redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Isso significa, sem dúvida, o reconhecimento de que a mudança climática tem causantes antropogênicas.
Por outro lado, para avaliar os resultados dessa Cúpula a partir do
ponto de vista dos pobres e excluídos é necessário partir de
perguntas-chave: Que participação tiveram os pobres na Cúpula? Mesmo os
representantes dos países pouco desenvolvidos e dos pequenos países
insulares, eram pobres?
Não é suficiente dizer que representantes de povos indígenas tiveram
oportunidade de participar de eventos no interior do espaço oficial, e
que as organizações populares e sindicais, com apoio de entidades da
sociedade civil e de igrejas, participaram de atividades
autogestionárias no que foi chamado Cúpula dos Povos. Não se pode
esquecer que muitas pessoas e organizações sociais foram desmobilizadas
pela violência que afetou Paris poucos dias antes da Cúpula e pelo
anúncio das autoridades de que as manifestações públicas não poderiam
ser realizadas. Na realidade, a Cúpula do Clima (COP) foi dos governos
dos países, com todos os limites de democracia que os caracterizam. Não
se pode dizer que tenha sido uma Cúpula dos Povos – algo talvez
absolutamente necessário para que se enfrente com valentia e mobilização
universal as causas do aquecimento global e da mudança climática.
2. A festa dos políticos
O que foi anunciado pelos meios de comunicação envolveu grande parte
da humanidade na visão dos políticos que representavam seus países, e,
em particular, do governo da França. É justo celebrar o acordo que foi
possível, mas o que foi noticiado o apresentou como um
acordo histórico,
como se fosse uma ferramenta capaz de enfrentar as mudanças climáticas.
Na realidade, para ser assumido por quase todos os países na forma de
consenso, foram retiradas medidas absolutamente indispensáveis. Basta
saber que, por ser condição de adesão dos países produtores de petróleo,
o Acordo evitou assumir que se deve limitar o uso de combustíveis
fósseis e que, por motivos evidentes, os países que deveriam assumir
suas dívidas históricas ambientais não aceitaram sua inclusão no texto
final.
Por outro lado, não pode ser tão
histórico um Acordo que não determina metas e prazos de implementação. É verdade que se aceitou manter o princípio de
responsabilidades comuns, mas diferenciadas,
mas isso deu num Acordo fundado sobre a boa vontade dos governos de
cada país. Não há no texto uma palavra na direção de empoderar a
sociedade humana, os cidadãos; o máximo referido é que as pessoas devem
receber informações e educação, mas não como forças políticas do
processo de enfrentamento das mudanças climáticas.
O Acordo está cheio de bons propósitos e seus autores parecem
convencidos de que há condições favoráveis para sua implementação por
parte dos governos. Como são mais do que conhecidos os comprometimentos
dos políticos com os que controlam o livre mercado capitalista, é mais
do que duvidoso e quase uma ilusão que atuarão de forma autônima e em
favor das pessoas e da Mãe Terra.
3. A Festa dos grandes empresários
Os que estivemos em Paris, percebemos a numerosa presença de grandes
empresas e de bancos de todo o planeta, e nos perguntávamos: o que
buscam? Estarão interessados em políticas de enfrentamento das mudanças
climáticas? Ou querem apenas impedir que os governos avancem nessa
direção?
Não eram muitos, talvez, os que tinham informação de, na realidade,
estavam ali para garantir que o Acordo fosse oportunidade para novos
negócios, particularmente no campo da especulação financeira. Faz parte
da história das Cúpulas do Clima a insistência de que o livre mercado
teria condições de enfrentar o aquecimento se fosse apoiado em seu
desejo de financeirização dos bens comuns e na promoção de uma economia
de baixo carbono.
Menos de dois meses depois do encerramento da COP 21 e da aprovação do Acordo de Paris, jornais brasileiros informaram que “
o
mundo financeiro se prepara para uma nova era econômica: a do clima.
Bancos Centrais e instituições incluíram a mudança do clima nas equações
que medem os riscos para a estabilidade financeira global. O histórico
(sic) acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no
final de 2015 em Paris abriu as portas para o que pode tornar-se um
Bretton Woods verde, com permissão para que o carbono se torne moeda de
troca num futuro próximo. Esta é uma das interpretações do artigo 117,
que trata do “valor social e econômico das ações de mitigação”. [2]
Segundo a mesma fonte, a estimativa da Climate Bonds Iniciative,
organização sem fins lucrativos, os papeis verdes têm o potencial de
mobilizar 100 trilhões de dólares, O cálculo se baseia em declarações
públicas de gestores que já mobilizaram US$ 45 trilhões e estariam
dispostos a aplicar em projetos sustentáveis.
Não temos informação sobre os cálculos de ganhos das grandes empresas
de petróleo, mas certamente celebraram a eficácia de seus lobbies, já
que nada de ameaçador para elas consta no Acordo. O que se conhece é o
seu esforço insistente de produzir falsas informações sobre quanto
contribuem as fontes fósseis de energia para o aquecimento global. Uma
pesquisa do sociólogo estadunidense Robert Brulle, publicada na última
edição da revista
Climatic Change, identificou, no que ele
denomina “contra movimento sobre as alterações climáticas”, 91
organizações que têm presença sistemática no espaço público no sentido
de promover o ceticismo sobre as alterações climáticas e impedir
políticas públicas que as combatam. Para elas são destinados quase um
bilhão de dólares anuais.
[3]
Tanto as festas pela nova moeda de especulação mundial, como o poder
dos que querem manter seus lucros com a cultura ou civilização dos
fósseis, devem ser vistos como uma grande ameaça justamente porque se
sabe que a concentração da riqueza já é quase absurda, com certeza
insustentável: nas mãos e bolsas dos 62 indivíduos mais ricos do planeta
em 2015 estava igual riqueza que 3,6 bilhões de pessoas podem repartir
para viver e sobreviver; comprovando a velocidade da concentração, em
2014 eram 84.
[4]
Não há uma só palavra sobre essa concentração no texto do Acordo de
Paris, e menos ainda uma proposta de possível utilização de pelo menos
parte dela em favor de medidas de enfrentamento das mudanças climáticas;
e menos ainda para erradicar a pobreza.
Essas festas das grandes empresas e bancos são indícios de que o
Acordo de Paris pode ser interpretado de diferentes formas e para
diferentes interesses. E isso significa, com certeza, mais ameaças do
que promessas para os pobres e excluídos do planeta.
4. O Acordo de Paris: enfrentamento das crises ecológica e social?
Ao procurar o que se diz dos pobres no Acordo de Paris, nos damos
conta de que é muito pouco e genérico. Há o reconhecimento de países
pouco desenvolvidos e pequenos países de ilhas, que necessitam e devem
contar com apoios dos desenvolvidos e dos emergentes para implementar
suas políticas de mitigação e adaptação. Mas, como já destacamos, nada
de efetivo está decidido; tudo está nas mãos da boa vontade dos governos
e dos que que têm poder de mercado.
É verdade que são afirmadas intenções positivas no documento:
promover
o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; garantir a prioridade
fundamental de salvaguardar a segurança alimentar e acabar com a fome; garantir
empregos dignos e trabalhos de qualidade...
É verdade também que se afirma:
a mudança climática é problema de
toda a humanidade... e nas medidas para enfrenta-la as Partes (os
países) devem respeitar, promover e ter em conta suas respectivas
obrigações relativas aos direitos humanos, o direito à saúde, os
direitos dos povos indígenas, das comunidades locais, os migrantes, as
crianças... Além disso, ao implementar medidas para enfrentar a mudança climática, devem
garantir
a integridade de todos os ecossistemas, incluídos os oceanos, e a
proteção da biodiversidade, reconhecidos por algumas culturas como a Mãe
Terra... e o conceito de justiça climática...
São seguramente cuidados essenciais. Mas, como todas as medidas dependem dos governos dos países, das
contribuições determinadas nacionalmente, que
possibilidade existe que mudem as prioridades nacionais que são
responsáveis por não garantir esses direitos das pessoas, comunidades,
povos e da Mãe Terra?
É importante destacar que se mantém, no Acordo de Paris, a separação
entre a crise ecológica e a crise social. Ao contrário da posição do
Papa Francisco, que em sua
Laudato Sí – sobre o cuidado da casa comum afirma
que há uma única crise, a socioambiental, porque provocada pelo mesmo
sistema de livre mercado capitalista e porque cada uma condiciona o
enfrentamento da outra. O Acordo de Paris parece aceitar que a pobreza
seria algo natural, que deve ser enfrentada por medidas de
desenvolvimento do mercado, ao contrário da crise ecológica, que é
reconhecida como produto de ações humanas.
Na realidade, o conceito nada definido e com certeza assumido na perspectiva do livre mercado capitalista, é o de
desenvolvimento. Ao manter a classificação de países
desenvolvidos, emergentes, em via de desenvolvimento e pouco desenvolvidos,
está explícita a afirmação de que há países mais avançados, mais
civilizados, com maior capacidade de produção e consumo, e há outros que
devem seguir o caminho aberto por eles. O Papa Francisco e muitos
outros, com diferentes posições sociais e acadêmicas, assumem a crítica
de quase todos os movimentos sociais de que esse
desenvolvimento, identificado
com o crescimento da produção e do consumo sem fim, e mais ainda, com a
concentração da riqueza na forma monetária e especulativa, processos
absolutamente comandados pelas imaginárias forças de
mercado capitalista, é o causador do aquecimento global e das mudanças
climáticas.
Analisando com visão crítica o Acordo de Paris, é necessário afirmar
que sua aprovação e também sua implementação não garantem o
enfrentamento nem da crise ecológica nem da social.
6. O aquecimento global como profecia da Terra
Uma vez apresentada essa análise crítica, é possível uma leitura
positiva do Acordo de Paris? Creio que sim e o tentaremos a seguir.
Antes de referir-me ao Acordo, é necessário destacar que cresce no
mundo a consciência de que a humanidade não pode seguir no caminho em
que está. Aumenta todo dia o número de afetados por diferentes eventos
climáticos extremos em todos os continentes, mas com maior incidência
nos países do Sul. Há pouco tempo, uma reportagem destacou que um senhor
chorava o fim da neve nos Dolomiti, na fronteira da Itália com a
Áustria. Contudo, quantos indígenas da América do Sul choram pela
diminuição e o fim das neves na Cordilheira dos Andes? Todos os centros
de pesquisa confirmam que cada novo ano é mais quente que o anterior,
com aumento de vítimas seja por ondas de calor intenso ou de frios
insuportáveis.
A decisão do Papa Francisco de mobilizar os crentes de sua igreja,
mas não só eles, e sim convidar a toda a humanidade a tomar consciência e
mobilizar-se para mudar o estilo de vida, e mais do que isso, o sistema
de produção e consumo que causa, no mesmo movimento, as crises social e
ecológica, é certamente o fato mais significativo dos últimos tempos na
luta pelo enfrentamento do aquecimento global e as mudanças climáticas.
Nessa perspectiva, a encíclica
Laudado Sí é um documento que
ainda está fazendo história, mas são as práticas e os convites
constantes do Papa que dão força e autenticidade a ela.
Nesse contexto de iniciativas de igrejas, movimentos e organizações
sociais, centros de pesquisa e organismos da ONU, é fundamental dar-se
conta de que mais e mais pessoas e povos estão retomando a prática de
escutar a Terra. Sim, ela é um ser vivo, na realidade uma fonte
permanente de vida, e tem uma linguagem de comunicação. Nessa direção, é
bom reconhecer o avanço que significa o fato de que a Constituição da
República do Equador tenha incluído um capítulo específico sobre os
Direitos da Natureza:
A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz a
vida, tem direito que se respeite integralmente a sua existência e a
manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e
processos evolutivos. [5]
É verdade que continuam existindo conflitos nas práticas políticas no
Equador, mas os povos – que são diferentes e constituem o Estado
plurinacional – e todos os cidadãos/ãs podem enfrentar os governos e
empresas, lutando
por uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o bem viver, o sumak kawsay. [6] E
isso é mais, com certeza, do que o que se pode fazer na relação com o
Acordo de Paris, mas, assim mesmo, será válido e necessário fazê-lo.
Concretamente, os pobres e excluídos, com as forças e organizações
sociais que os apoiam em suas lutas contra os efeitos socioambientais
provocados pela mudança climática, terão que aprofundar as lutas em
todos os níveis tendo presente o positivo que está na declaração de
intenções e a fragilidade e debilidade das medidas práticas que
constituem o Acordo de Paris. Em outras palavras, as lutas terão como
objetivo forçar os governos a serem mais ambiciosos e mais responsáveis
em suas ações voluntárias. E será possível, para isso, utilizar o que
está referido e reconhecidos no Acordo em relação às ameaças da mudança
climática, e mais ainda, em relação ao fato de que a meta desejável é
que o aquecimento da temperatura média não ultrapasse 1,5ºC. Então, cada
país com sua responsabilidade, deve ser forçado por seus cidadãos e não
se manter comprometido com o que, na produção e no consumo, é causante e
agravante do aquecimento global que provoca as mudanças climáticas.
O que se pode e deve fazer é dar aos textos que reconhecem quão grave
é a mudança climática para a humanidade um fórum público de profecia da
Terra. É ela que, antes de todos e de tudo, está sofrendo os efeitos do
aquecimento, que se manifestam, entre outros, nos desequilíbrios
climáticos de secas mais prolongadas e chuvas que provocam enchentes, de
frios e calores insuportáveis e mortíferos, de crises de água e
energia. Ela, como expressa o apóstolo Paulo, está gritando em dores de
parto, esperando ansiosamente que os filhos e filhas de Deus se
manifestem, desejando libertar-se no mesmo processo de libertação dos
humanos.
[7]
Ela é realmente Mãe da vida e luta para manter-se com a sua capacidade
de parir mais e mais vida; mas, a partir da presença dos humanos em sua
história, necessita de sua cooperação. Porém, para que as pessoas sejam
os colaboradores da luta da Terra por seus direitos, que são realmente
anteriores aos dos humanos, elas também devem sentir e gritar em dores
de parto, mobilizando-se para alcançar sua libertação.
7. As migrações climáticas como profecia
A humanidade está passando por um tempo de contradições terríveis:
produz alimentos para mais do que 12 bilhões de pessoas, mas convive com
perto de um bilhão de pobres famélicos; tem conhecimentos e capacidade
de produzir alimentos saudáveis, com a agroecologia, mas está submetida e
interesses de laboratórios e indústrias transnacionais, e por isso
grande parte de sua alimentação está cheia de venenos e produtos
cancerígenos; com a riqueza produzida, todas as pessoas e famílias
poderiam ter sua casa e uma vida tranquila, no campo ou nas cidades, mas
o controle das terras no campo e nas cidades, através de uma
apropriação comandada pelo princípio da livre iniciativa de marcado,
condena a maior parte a não ter um mínimo espaço autônomo de vida e a
pagar aluguéis insuportáveis; com as tecnologias disponíveis e com
mudanças no estilo de vida, seria possível diminuir o consumo de energia
e produzir toda a que é efetivamente necessária utilizando fontes não
ou pouco contaminadoras, como o sol e os ventos, mas continua dominada
pela indústria ligada a fontes fósseis; todos poderiam trabalhar menos
tempo sem diminuição dos salários, mas a dominação econômica de empresas
capitalistas os forçam a trabalhar com ritmos que substituem a muitos
outros trabalhadores, e com isso, provocam aumento do desemprego e
desvalorização do trabalho, impondo um ritmo de insegurança permanente e
de competição entre os que têm oportunidade de trabalho e os excluídos.
Nesse mundo, por que há tantas migrações, no interior dos países e a
nível internacional? A velha Europa é seguramente o campo de pesquisa
que poderá oferecer respostas seguras. Há migrantes voluntários: os que
buscam oportunidades para melhorar seu nível de vida ou novos ambientes
culturais. Há outros que foram expulsos pela violência das guerras, e
nesse particular, é interessante investigar o que causa as guerras, os
interesses presentes nelas; mas, pouco muda para as pessoas ou famílias
que migraram: para elas, o essencial é sobreviver aos horrores das armas
que a indústria bélica tem necessidade de torrar.
Em último lugar, mas não menos importante, aumenta a quantidade de
migrantes que abandonam seus territórios de origem porque já não há
condições de viver neles. São os migrantes climáticos. Segundo a
Organização Internacional para a Migração, OIM, já em 2009 os dados
disponíveis indicavam a possibilidade de que se chegaria, em 40 anos, a
algo como um bilhão de migrantes climáticos.
[8] O que se sabe é que
a
população desalojada pelas mudanças climáticas e por catástrofes
naturais preocupa as autoridades mundiais. Estima-se que, desde 2008,
cerca de 22,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas, por ano, por
causa de eventos extremos do clima – o equivalente a 62 mil casos
diários. E este cenário pode piorar. [9]
O grave é que, ao contrário dos migrantes por causa de guerras, os
que migram por causa das mudanças climáticas não são reconhecidos como
exilados, e por isso não têm direitos reconhecidos. O que é certo é que
eles não têm possibilidade de retornar aos seus territórios, e algo novo
deve ser feito pela humanidade para garantir a vida e os direitos
humanos destas pessoas, famílias, povos que são forçados a abandonar
seus lares e terras por causa de eventos climáticos de responsabilidade
mundial. Na realidade, o que acontece é que os mais empobrecidos, que
pouco ou quase nada têm a ver com as causas antropogênicas das mudanças
climáticas, são os que pagam o preço mais alto.
Por isso, como o da Terra, o grito dos migrantes climáticos tem um
sentido profético: chama atenção sobre a urgência de transformações
estruturais no sistema dominante em nível mundial para evitar que se
agrave ainda mais o aquecimento e os eventos climáticos extremos. Como a
Terra, também os migrantes climáticos necessitam que os filhos e filhas
de Deus e da Terra se manifestem em seu favor, fazendo que este grito
se torne tão forte que os responsáveis pelas decisões políticas dos
países e do mundo não o possam silenciar.
8. Conclusão: o Acordo de Paris e a crise socioambiental
Para os lutam com os pobres e excluídos, a atitude em
relação ao Acordo de Paris não pode ser nem de encantamento nem de
negação. Não é o Acordo desejável e necessário, mas é um acordo, e
quando lido com suas contradições, pode ser mais um dos apoios para as
lutas pela superação da única crise socioambiental que marca a vida da
humanidade no século XXI. Mas é certo que, dadas as debilidades em
relação ao que se fará para evitar o pior, tanto nos países
individualmente como a nível mundial, pouco do anunciado será realizado,
e nada se avançará na direção do que é absolutamente necessário fazer
sem a presença forte dos cidadãos e cidadãs, e particularmente dos que
são pobres e estão submetidos a relações de exclusão, nas ruas e praças.
O grito em favor de transformações profundas do sistema sociopolítico
dominado pelos poderosos do livre mercado capitalista e pelo estilo de
vida consumista deve tornar-se insuportável.
Além disso, e para concluir com indicação de algo essencial, é
estratégico que os pobres e excluídos, com todas as forças e
organizações que os apoiam, avancem na criação de formas de produção de
alimentos, de energia e de tudo que é realmente necessário para uma vida
digna, feliz e possível para todas as pessoas e povos que mantenham
relações harmônicas com a Terra e relações de cooperação entre os seres
humanos; avançando, então, na construção de sociedades de Bem Viver,
como propõem e praticam os povos indígenas, as comunidades tradicionais e
as comunidades voluntariamente organizadas. Isso somente é possível
quando se respeita, ama e promove a biodiversidade, na certeza de que
nós, os humanos, fazemos parte de uma grande comunidade de vida na e com
a Terra, no e com o Cosmos, como recorda com insistência a Carta da
Terra.
Goiânia, 27 de fevereiro de 2016
[1]
Ivo Poletto é filósofo, teólogo e sociólogo, atualmente assessor
nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, autor, entre
outros, do livro
Brasil – oportunidades perdidas – meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
[2] O GLOBO, 10/01/2016.
[3]
OUTRAS PALAVRAS, 15/01/2016 -
http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/o-financiamento-bilionario-dos-ceticos-do-clima/
[4] Ver el documento de OXFAM “Una economía para el 1%” en
http://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Informe%20Oxfam%20210%20-%20A%20Economia%20para%20o%20um%20por%20cento%20-%20Janeiro%202016%20-%20Relato%CC%81rio%20Completo.pdf
[5]
Ver o Capítulo Sétimo da Constituição da República do Equador, aprovada
pela Assembleia Constituinte, ratificada pelo Plebiscito Popular e
publicada no dia 20 de outubro de 2008.
[6] Idem, Preâmbulo.
[7] Bíblia Sagrada, Rom 8,18-25.
[8] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-climatica-causara-1-bilhao-de-migracoes-diz-relatorio,478612
[9] http://umaincertaantropologia.org/2015/10/05/desastres-naturais-forcam-migracoes-de-60-mil-por-dia-o-globo/
